Política de Privacidade

Quem é responsável pelos dados

A Voz Pela Infância é o controlador dos dados tratados neste site, sob responsabilidade de Michelle Ferreira Freitas (CPF 012.108.374-80), Natal/RN, que também atua como encarregada pelo tratamento de dados pessoais. Contato para assuntos de privacidade: pela página de contato.

Quais dados coletamos

• Inscrição para novidades: nome e e-mail, fornecidos por você e mediante consentimento explícito.
• Contato: os dados que você inclui na mensagem (nome, e-mail e o conteúdo enviado), guardados pelo tempo necessário para responder e registrar o atendimento.
• Navegação: atualmente não utilizamos ferramentas de análise de audiência. Usamos apenas armazenamento essencial no seu navegador (preferência de tema e do aviso de cookies). Caso venhamos a adotar medição de audiência, esta política será atualizada e o consentimento solicitado quando exigido.
• Compra e área do Voz Protetora: veja a seção abaixo.

Compra e área do Voz Protetora

Dados da compra e do acesso. Para vender o Voz Protetora e liberar o acesso, tratamos:

• nome e e-mail informados na compra;
• dados da compra: valor, data, situação do pagamento, o código do pagamento e, se houver, o cupom de desconto usado;
• liberação de acesso: o registro de que o e-mail tem acesso ao produto;
• login: o e-mail usado para entrar, por link ou código enviado por e-mail.

Não pedimos nem guardamos número de cartão. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, que trata os dados de pagamento conforme a política dele. Recebemos apenas a confirmação e a situação do pagamento.

Dados que ficam só no seu aparelho. O que você escreve ou escolhe dentro do Voz Protetora fica guardado apenas no navegador do seu aparelho, e não é enviado a nós:

• anotações de "Meu Passo de Proteção" e de "Minha Presença Protetiva";
• quais avisos você leu;
• a faixa etária escolhida, o tamanho da letra e a preferência de tema claro ou escuro.

Por isso, ao trocar de aparelho ou limpar os dados do navegador, essas informações não acompanham você. Orientamos que não sejam escritos nomes nem dados que identifiquem uma criança.

Onde os dados ficam e quem os trata. Utilizamos provedores de tecnologia para operar o serviço, apenas para essa finalidade:

• Supabase (banco de dados e login): nome, e-mail, compra e acesso; servidor em São Paulo (Brasil).
• Mercado Pago (pagamento): dados de pagamento, com controle próprio sobre esses dados.
• Resend (envio de e-mails de acesso): e-mail do destinatário e registro de envio; pode tratar dados fora do Brasil.
• Vercel (hospedagem do site): dados técnicos de acesso; pode tratar dados fora do Brasil.

Transferência internacional. Quando um desses provedores trata dados fora do Brasil, a transferência ocorre apenas para operar o serviço, com base em garantias de proteção adotadas pelo provedor, conforme o art. 33 da LGPD.

Por quanto tempo guardamos a compra. Os dados da compra e do acesso são guardados enquanto o acesso ao produto existir e, depois disso, por até 5 anos, para cumprir obrigações legais e permitir o exercício regular de direitos. Passado esse prazo, são excluídos ou anonimizados.

Sugestão de tema. Se você enviar o assunto de uma busca sem resultado, guardamos apenas o texto enviado, para decidirmos novas orientações. A mensagem não leva o seu nome nem o seu e-mail e não recebe resposta. Não escreva nomes nem dados que identifiquem uma criança. As mensagens são apagadas depois de 180 dias.

Crianças e adolescentes. O Voz Protetora é destinado a adultos. O produto não coleta dados de crianças e orienta o adulto a não registrar nele informações que identifiquem uma criança.

Para que usamos

Responder aos seus contatos; vender e liberar o acesso ao produto; enviar os conteúdos e comunicações que você solicitou; acompanhar de forma agregada as vendas e o andamento das compras, para melhorar o serviço. Só enviamos novidades a quem se inscreveu para recebê-las.

Base legal

O envio de novidades ocorre com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). O atendimento a contatos ocorre para a realização de diligências a seu pedido (art. 7º, V). O tratamento dos dados da compra e do acesso ocorre para a execução do contrato de compra do produto (art. 7º, V), e a guarda de registros de compra pode também decorrer de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e do exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais para fins comerciais. Utilizamos provedores de tecnologia (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail e processamento de pagamento) apenas para operar o serviço, sob obrigação de confidencialidade e segurança.

Por quanto tempo guardamos

Inscrição para novidades: até você pedir o descadastro. Compra e acesso: conforme o prazo indicado na seção sobre o Voz Protetora. Demais dados: enquanto durar a finalidade que justificou a coleta, ou até que você solicite a exclusão, quando a lei permitir.

Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização ou exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Para exercê-los, use a página de contato. O descadastro das novidades também poderá ser feito pelo link presente em cada e-mail.

Crianças e adolescentes

O site destina-se a pessoas adultas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes e não publicamos imagens ou informações que possam identificar crianças em situação de vulnerabilidade.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

Alterações desta política

Podemos atualizar este documento. A data de atualização é indicada no início da página.