Termos de Uso

O que é este site

Este é o site institucional e educativo do movimento Voz Pela Infância. Seus conteúdos têm finalidade informativa, educativa e de mobilização. Ao usar o site, ou ao comprar o Voz Protetora, você concorda com estes termos.

Quem oferece

O site e o Voz Protetora são oferecidos por Michelle Ferreira Freitas (CPF 012.108.374-80), psicóloga (CRP 2334/17), Natal/RN. Contato: contato@vozpelainfancia.com.br ou a página de contato.

O que este site não é

Os conteúdos e o Voz Protetora são orientações educativas para adultos. Não são diagnóstico, atendimento psicológico, médico ou jurídico, não substituem avaliação profissional nem os serviços da rede de proteção. Não são canal de denúncia nem de emergência. Em situação de risco imediato a uma criança ou adolescente, acione o Conselho Tutelar, o Disque 100 ou a Polícia Militar (190).

Uso aceitável

Ao usar o site, você concorda em não empregar seus conteúdos para expor crianças, para investigação amadora, ou de qualquer forma que viole a legislação de proteção à infância.

Compra e acesso ao Voz Protetora

• O Voz Protetora é um produto digital vendido por pagamento único, sem mensalidade, pelo valor informado na página de compra no momento do pedido.
• O pagamento é processado pelo Mercado Pago. O acesso é liberado somente depois da confirmação do pagamento, e fica vinculado ao e-mail informado na compra. Use um e-mail que você acessa.
• Para entrar, você recebe um link de acesso por e-mail. Se a mensagem não chegar, confira a caixa de spam ou fale conosco.
• O acesso não tem prazo de validade definido e vale enquanto o Voz Protetora estiver disponível. Se o produto vier a ser encerrado, avisaremos por e-mail com antecedência razoável.
• O acesso depende de dispositivo e conexão compatíveis, que são de responsabilidade de quem compra.

Cupons de desconto

Cupons podem ter validade, limite de usos e valor próprio, e valem uma vez por compra. O valor final é calculado e mostrado na página de compra antes do pagamento. Em caso de reembolso de uma compra com cupom, devolvemos o valor efetivamente pago.

Direito de arrependimento e reembolso

Por se tratar de compra feita pela internet, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar da data da compra, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Não é preciso justificar.

• Para pedir, escreva para contato@vozpelainfancia.com.br com o nome e o e-mail usados na compra.
• O reembolso é feito pelo Mercado Pago, no mesmo meio de pagamento usado na compra. O prazo para o valor aparecer na fatura ou na conta depende do meio de pagamento e da operadora.
• Confirmado o reembolso, o acesso ao Voz Protetora é encerrado.
• Depois dos 7 dias, o reembolso ocorre nas hipóteses em que a lei o assegure.

Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo deste site e do Voz Protetora (textos, materiais, estrutura e identidade) é de autoria do movimento Voz Pela Infância / Michelle Freitas e protegido por direitos autorais.
• Os nomes e expressões Voz Pela Infância, Cultura Protetiva da Infância, Visão VOZ, Método dos 5C da Proteção, 5 Vozes da Proteção e Bússola VOZ, bem como a metodologia que representam, são de titularidade do movimento. A marca “Voz Pela Infância” encontra-se em processo de registro (uso de ™).
• São vedadas a reprodução total, a adaptação, a redistribuição, a criação de obras derivadas e o uso comercial sem autorização prévia e expressa. É permitida a citação de trechos, com atribuição à Voz Pela Infância e link para a fonte.

Licença de uso do Voz Protetora e dos bônus

A compra do Voz Protetora concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso do produto e dos bônus, para uso em casa ou no trabalho de quem tem a responsabilidade de proteger crianças (famílias, cuidadores, educadores e profissionais), e para imprimir os bônus. Os bônus são impressos a partir do próprio aplicativo.

Não é permitido compartilhar o seu acesso com outras pessoas, nem reproduzir, vender, redistribuir ou publicar o conteúdo e os bônus, nem usá-los como produto ou serviço de terceiros, sem autorização prévia e expressa. Uso por escola, instituição ou rede, em escala, depende de autorização: fale conosco. O descumprimento pode levar ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites.

Limitação de responsabilidade

Os conteúdos têm caráter educativo e não garantem resultados. As decisões diante de situações concretas são de responsabilidade de quem as toma, que deve buscar orientação adequada e acionar os serviços competentes quando necessário. Isso não afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor assegura a quem compra.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização aparece no início da página. Para quem já comprou, as condições vigentes na data da compra continuam valendo para aquela compra.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir dúvidas decorrentes da compra. Dúvidas podem ser encaminhadas pela página de contato.